Aviso harmonizado relativo à garantia legal de conformidade

Qualidade em que pode confiar — garantida por lei.

Acreditamos que a qualidade excecional nunca deve ser posta em causa. Nem tão-pouco os seus direitos.

Enquanto consumidor que adquire bens na União Europeia, está protegido pela garantia legal de conformidade — um direito legal que assegura que cada produto adquirido cumpre os mais elevados padrões de qualidade, desempenho e descrição. Caso algum produto não corresponda a essas expectativas, tem direito, por lei, à reparação, substituição ou reembolso por parte do vendedor.

Esta garantia aplica-se automaticamente a todas as compras efetuadas na UE. Sem necessidade de registo. Sem condições. Sem concessões.

Existe de forma independente de — e em complemento a — qualquer garantia comercial do fabricante que possa também deter.

O aviso harmonizado oficial da UE, apresentado abaixo, descreve o âmbito completo dos seus direitos.